Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Casal Garotinho ensaia plano B

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina